APENAS 150 ANOS É A DIFERENÇA ENTRE O
BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRCIA DO NORTE.
No dia 29/06/09 foi dada a sentença para o financista americano Bernard Madoff. Foi condenado a 150 anos de prisão pela lavagem de dinheiro, perjúrio e fraude de US$ 65 bilhões através de uma pirâmide financeira.
A pirâmide de Madoff, 71, é considerada a maior fraude financeira da história, superando a quebra fraudulenta da empresa americana de energia Enron, em 2001, com prejuízo de US$ 63,4 bilhões.
Madoff tem 71 anos e certamente passará o restante entre os muros de uma penitenciaria americana.
Aqui no Brasil, conforme brilhante matéria do jornalista da Folha de São Paulo, Toni Sciarretta, faz nos refletir, vejamos:
Se é verdade que a fraude de Bernard Madoff não aconteceria no Brasil, também é verdade que dificilmente teria uma condenação como essa e fosse parar na cadeia.
Uma parte importante das condenações da CVM em processos administrativos acabam revertidos no chamado 'conselhinho', conselho do sistema financeiro em Brasília www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u588077.shtm.
No Brasil, é difícil reunir provas que permitam constituir uma denúncia formal na Justiça por crime contra o sistema financeiro. A situação melhorou depois que a CVM fez um convênio com o Ministério Público. Por esse convênio, a comissão conseguiu bloquear os ganhos que dois investidores teriam tido a partir do uso de informação privilegiada na época da venda do grupo Ipiranga à Petrobras. A cerca de dois meses o Ministério Público encaminhou a Justiça uma denuncia formal contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do Banco Real sobre uso de informação privilegiada, no caso de oferta de compra da Perdigão em junho de 2006. Este foi o primeiro caso de vazamento de informação que vira uma ação penal. Recentemente, após a Operação Satiagraha, a CVM procura parcerias com a Policia Federal na apuração de crimes contra o mercado financeiro.
Alem desse fator a Justiça brasileira tem a tradição de se apoiar no que alguns juristas chamam de 'letra da lei', que analisa pormenores e vírgulas do texto jurídico, enquanto a Justiça de países anglo-saxões estão mais preocupado com o que chamam de 'espírito da lei', que é uma interpretação também subjetiva do objetivo pelo qual a regra foi criada.
Em suma, Bernard Madoff, muito provavelmente no Brasil estaria dando de ombros para os “desavisados” que lhe confiaram seu dinheiro. Acrescente a hipótese de ter contribuído com algumas campanhas políticas, estaria sendo defendido “com unhas de dentes” pela estrutura apodrecida de poder desse país.
