APENAS 150 ANOS É A DIFERENÇA ENTRE O
BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRCIA DO NORTE.
No dia 29/06/09 foi dada a sentença para o financista americano Bernard Madoff. Foi condenado a 150 anos de prisão pela lavagem de dinheiro, perjúrio e fraude de US$ 65 bilhões através de uma pirâmide financeira.
A pirâmide de Madoff, 71, é considerada a maior fraude financeira da história, superando a quebra fraudulenta da empresa americana de energia Enron, em 2001, com prejuízo de US$ 63,4 bilhões.
Madoff tem 71 anos e certamente passará o restante entre os muros de uma penitenciaria americana.
Aqui no Brasil, conforme brilhante matéria do jornalista da Folha de São Paulo, Toni Sciarretta, faz nos refletir, vejamos:
Se é verdade que a fraude de Bernard Madoff não aconteceria no Brasil, também é verdade que dificilmente teria uma condenação como essa e fosse parar na cadeia.
Uma parte importante das condenações da CVM em processos administrativos acabam revertidos no chamado 'conselhinho', conselho do sistema financeiro em Brasília www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u588077.shtm.
No Brasil, é difícil reunir provas que permitam constituir uma denúncia formal na Justiça por crime contra o sistema financeiro. A situação melhorou depois que a CVM fez um convênio com o Ministério Público. Por esse convênio, a comissão conseguiu bloquear os ganhos que dois investidores teriam tido a partir do uso de informação privilegiada na época da venda do grupo Ipiranga à Petrobras. A cerca de dois meses o Ministério Público encaminhou a Justiça uma denuncia formal contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do Banco Real sobre uso de informação privilegiada, no caso de oferta de compra da Perdigão em junho de 2006. Este foi o primeiro caso de vazamento de informação que vira uma ação penal. Recentemente, após a Operação Satiagraha, a CVM procura parcerias com a Policia Federal na apuração de crimes contra o mercado financeiro.
Alem desse fator a Justiça brasileira tem a tradição de se apoiar no que alguns juristas chamam de 'letra da lei', que analisa pormenores e vírgulas do texto jurídico, enquanto a Justiça de países anglo-saxões estão mais preocupado com o que chamam de 'espírito da lei', que é uma interpretação também subjetiva do objetivo pelo qual a regra foi criada.
Em suma, Bernard Madoff, muito provavelmente no Brasil estaria dando de ombros para os “desavisados” que lhe confiaram seu dinheiro. Acrescente a hipótese de ter contribuído com algumas campanhas políticas, estaria sendo defendido “com unhas de dentes” pela estrutura apodrecida de poder desse país.
Querido Jair,
ResponderExcluirQuero ressaltar minha admiração por sua postura sempre compromissada com o saber. Esta iniciatva, sua e do André, é digna de aplausos.
Obs.: antes de pertencer ao universo acadêmico imaginei que todos teriam tal postura, todavia, sei que esta é a exceção.
Quanto as difrenças entre os EUA e o Brasil, creio ser por aspectos de formação, o que não nos desobriga de tentar mudar.
Elton